Durante um evento disruptivo, faz-se constantemente a seguinte pergunta: isto é, uma emergência ou uma catástrofe? Embora pareça uma questão puramente semântica, não é. E, com frequência, a resposta varia consoante quem a formula, seja o gestor [de emergência], o bombeiro no terreno, o cidadão, ou o jornalista que telefona ao presidente da câmara para obter informações sobre a ocorrência, a sua "gravidade" e os danos causados.
Esta ambiguidade não é um mero detalhe, mas sim um problema estrutural que reflete a forma como estamos habituados a avaliar a gravidade dos eventos adversos. Foi a partir deste problema que comecei a desenvolver o Contínuo de Magnitude.
Ora, para quem trabalha na proteção civil depara-se diariamente com escalas que teimam em não se articular. A FEMA dos Estados Unidos da América classifica os incidentes em cinco tipos. O UNDSS das Nações Unidas usa cinco níveis de risco. A OMS fala de eventos locais, regionais e globais. A OCHA tem os seus níveis L1, L2 e L3. A legislação portuguesa distingue apenas entre acidente grave e catástrofe, com três níveis de atuação: Alerta, Contingência e Calamidade.
Nenhum destes sistemas está errado. No entanto, nenhum faz o esforço para se ligar aos outros. E quando um incêndio rural se agrava ao ponto de exigir apoio internacional ou quando uma cheia urbana levanta a questão de saber se já justifica uma declaração de calamidade, a ausência de uma escala comum — uma verdadeira "língua franca da gravidade" — faz perder tempo.
O Contínuo de Magnitude estabelece assim seis níveis progressivos: Incidente, Acidente, Emergência, Desastre, Catástrofe e Colapso, que devem ser interpretados à luz de três variáveis que, em conjunto, refletem o que é realmente importante: a gravidade (a dimensão do impacto), a previsibilidade (o quanto podemos antecipar) e a reversibilidade (o que pode ser restaurado e/ou recuperado); pelo que de forma muito resumida:
- O incidente é o sinal inicial, uma oscilação, uma reclamação isolada, totalmente reversível e altamente previsível, mas que merece registo.
- O acidente é o risco já concretizado, limitado no tempo e no espaço.
- A emergência marca o ponto de viragem, pois já não basta conter localmente, sendo necessário mobilizar e coordenar.
- O desastre ultrapassa a capacidade de resposta local.
- A catástrofe exige a reconstrução de sistemas inteiros e não apenas a salvação de vidas.
Há ainda um sexto nível, que nenhuma das escalas internacionais nomeia.
Defini-o como "Colapso" ("A Falência Irreversível"): o ponto em que um sistema essencial perde a capacidade de funcionar de forma sustentável, sem qualquer perspetiva de recuperação. Não tem correspondência formal nem na legislação portuguesa nem na bibliografia internacional. No entanto, é cada vez mais difícil argumentar que não precisamos de um nome para ele: desertificação irreversível de territórios, falência de Estados ou colapso climático regional, entre muitos outros. São processos que a nossa gramática institucional ainda trata como excecionais, mas que começam a ser demasiado previsíveis em certas geografias.
Foi também isso que me levou a este modelo a partir da região onde trabalho (e que pode ser adaptado a qualquer outro território, nacional ou internacional); o interior alentejano não enfrenta apenas emergências pontuais; enfrenta um processo lento de esvaziamento que só este sexto nível consegue nomear com precisão (embora esta situação nos permita estabelecer paralelismos com outras disciplinas que não serão exploradas neste momento).
O mais importante do Contínuo não é classificar, mas sim o que essa classificação pode desbloquear. Como poderá ser facilmente compreendido, cada um dos seis níveis pode ser associado a uma fase dominante do meu Ciclo de Gestão de Emergências (Avaliação de Riscos/Planeamento, Prevenção/Mitigação, Reação/Resposta, Recuperação/Reconstrução e a fase transversal de Comunicação/Progrição) e a um nível de articulação institucional correspondente, desde os técnicos operacionais até às organizações supranacionais.
É esta ligação entre o nomear e o agir que torna o Contínuo de Magnitude mais do que um exercício académico. Foi pensado para ser utilizado e também como uma ponte de ligação/tradução sempre que é necessário "falar" com as entidades que nos apoiam externamente ou, simplesmente, com o colega do município vizinho.
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Fonte: Peres, A. J.. (2025). Metodologias de Apoio à Gestão de Emergências e Catástrofes. Lisbon International Press.
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