Durante um evento disruptivo, faz-se constantemente a seguinte pergunta: isto é, uma
emergência ou uma catástrofe? Embora pareça uma questão puramente semântica,
não é. E, com
frequência, a resposta varia consoante quem a formula, seja o gestor [de emergência], o
bombeiro no terreno, o cidadão, ou o jornalista que telefona ao
presidente da câmara para obter informações sobre a ocorrência, a sua
"gravidade" e os danos causados.
Esta ambiguidade não é um mero
detalhe, mas sim um problema estrutural que reflete a forma como estamos
habituados a avaliar a gravidade dos eventos adversos. Foi a partir deste
problema que comecei a desenvolver o Contínuo de Magnitude.
Ora, para quem trabalha na proteção civil
depara-se diariamente com escalas que teimam em não se articular. A FEMA dos
Estados Unidos da América classifica os incidentes em cinco tipos. O UNDSS das
Nações Unidas usa cinco níveis de risco. A OMS fala de eventos locais,
regionais e globais. A OCHA tem os seus níveis L1, L2 e L3. A legislação
portuguesa distingue apenas entre acidente grave e catástrofe, com três níveis
de atuação: Alerta, Contingência e Calamidade.
Nenhum destes sistemas está
errado. No entanto, nenhum faz o esforço para se ligar aos outros. E quando um
incêndio rural se agrava ao ponto de exigir apoio internacional ou quando uma
cheia urbana levanta a questão de saber se já justifica uma declaração de
calamidade, a ausência de uma escala comum — uma verdadeira "língua franca
da gravidade" — faz perder tempo.
O Contínuo de Magnitude
estabelece assim seis níveis progressivos: Incidente, Acidente, Emergência, Desastre,
Catástrofe e Colapso, que devem ser interpretados à luz de três variáveis que,
em conjunto, refletem o que é realmente importante: a gravidade (a dimensão do
impacto), a previsibilidade (o quanto podemos antecipar) e a reversibilidade (o
que pode ser restaurado e/ou recuperado); pelo que de forma muito resumida:
- O incidente é o sinal inicial, uma oscilação, uma reclamação isolada, totalmente reversível e altamente
previsível, mas que merece registo.
- O acidente é o risco já concretizado, limitado no tempo e no espaço.
- A emergência marca o ponto de viragem, pois já não basta conter localmente, sendo
necessário mobilizar e coordenar.
- O desastre ultrapassa a capacidade de
resposta local.
- A catástrofe exige a reconstrução de sistemas inteiros e não
apenas a salvação de vidas.
Há ainda um sexto nível, que
nenhuma das escalas internacionais nomeia.
Defini-o como "Colapso"
("A Falência Irreversível"): o ponto em que um sistema essencial
perde a capacidade de funcionar de forma sustentável, sem qualquer perspetiva
de recuperação. Não tem correspondência formal nem na legislação portuguesa nem
na bibliografia internacional. No entanto, é cada vez mais difícil argumentar
que não precisamos de um nome para ele: desertificação irreversível de
territórios, falência de Estados ou colapso climático regional, entre muitos
outros. São processos que a nossa gramática institucional ainda trata como
excecionais, mas que começam a ser demasiado previsíveis em certas geografias.
Foi também isso que me levou a este modelo a partir da
região onde trabalho (e que pode ser adaptado a qualquer outro território,
nacional ou internacional); o interior alentejano não enfrenta apenas
emergências pontuais; enfrenta um processo lento de esvaziamento que só este
sexto nível consegue nomear com precisão (embora esta situação nos permita
estabelecer paralelismos com outras disciplinas que não serão exploradas neste
momento).
O mais importante do Contínuo não é classificar, mas sim o
que essa classificação pode desbloquear. Como poderá ser facilmente
compreendido, cada um dos seis níveis pode ser associado a uma fase dominante
do meu Ciclo de Gestão de Emergências (Avaliação de Riscos/Planeamento,
Prevenção/Mitigação, Reação/Resposta, Recuperação/Reconstrução e a fase
transversal de Comunicação/Progrição) e a um nível de articulação institucional
correspondente, desde os técnicos operacionais até às organizações
supranacionais.
É esta ligação entre o nomear e o agir que torna o Contínuo
de Magnitude mais do que um exercício académico. Foi pensado para ser utilizado
e também como uma ponte de ligação/tradução sempre que é necessário "falar" com
as entidades que nos apoiam externamente ou, simplesmente, com o colega do
município vizinho.
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Fonte: Peres,
A. J.. (2025). Metodologias de Apoio à Gestão de Emergências e Catástrofes. Lisbon International Press.
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